GARANTIR SEUS DIREITOS CONTRATUAIS NÃO É TÃO DIFÍCIL QUANTO PARECE.
Segundo a doutrina, o Direito Contratual corresponde a uma teoria que comanda a execução e a realização de todos os contratos. De acordo com essa teoria, a execução de um contrato pode ser considerada como a demonstração da vontade humana de realizar um negócio jurídico, com a capacidade de gerar um reflexo entre contratante e […]
NESTE ARTIGO, VOCÊ TERÁ TUDO O QUE PRECISA SABER PARA GARANTIR O SEU DIREITO À SUCESSÃO.
Dispõe o art. 1.784 do Código Civil que, “aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários”. Esse dispositivo compreende o princípio da saisine, isto é, com a morte, a herança é transferida imediatamente para os herdeiros legítimos e testamentários. O objetivo é impedir que o patrimônio fique sem titular enquanto […]
FIQUE POR DENTRO DAS ÁREAS MAIS RELEVANTES DO DIREITO DE FAMÍLIA E SE PREVINA DE GOLPES CONTRA OS SEUS DIREITOS.
O QUE É O DIREITO DE FAMÍLIA? O Direito de Família é uma vertente do Direito Civil que trabalha as normas de convivência familiar, sua organização, estrutura e proteção, as relações familiares e os direitos e obrigações que advirem dela, inclusive os direitos sucessórios (partilha de bens). Desse modo, o Código Civil editou regras que […]
CONHEÇA MAIS PROFUNDAMENTE COMO FUNCIONA A HOLDING FAMILIAR E O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO.
VOCÊ TAMBÉM MERECE GARANTIR SEUS DIREITOS. No momento atual, o planejamento sucessório tem sido muito importante e vem sendo adotado cada vez mais, pois trata-se de uma estratégia para a transferência do patrimônio de uma pessoa após a sua morte da maneira mais eficaz possível, evitando conflitos no processo de divisão de bens quando acontecer […]